Presidência Anual

Presidência Anual

A Presidência da Conferência é exercida sucessivamente, por cada RUP, por um período de, pelo menos, um ano. Durante a sessão ordinária realizada na região que detém a presidência rotativa, a Conferência indica, de entre os seus membros, o próximo membro da Conferência  e decide sobre a duração do seu mandato de acordo com a agenda europeia, nacional e regional.
Não obstante o acima exposto, foi, em 2017, adotado um calendário indicativo de Presidências para os próximos anos:

 

CPRUP ANOS PRESIDÊNCIA
XXI fevereiro de 2015 – setembro de 2016 Madeira
XXII setembro 2016 – outubro 2017 Guiana
XXIII 2017 / 2018 Canárias
XXIV 2018 / 2019 Saint-Martin
XXV 2019 / 2020 Maiote
XXVI 2020 / 2021
(Presidência Portuguesa do Conselho de janeiro a junho de 2021)
Açores
XXVII 2021 / 2022
(Presidência Francês do Conselho de janeiro a junho de 2022)
Martinica
XXVIII 2022 / 2023
(Presidencia Espanhol del Consejo de julho a dezembro de 2023)
Canárias
XXIX 2023 / 2024 Reunião
XXX 2024 / 2025 Guadalupe
XXXI 2025 / 2026 Madeira

 

 

Funções

O presidente das RUP que assume a presidência da Conferência, de acordo com o protocolo de cooperação assinado entre eles, exerce as seguintes funções:

  • Representar a Conferência perante as instituições, os órgãos e os organismos europeus;
  • Coordenar as ações e as iniciativas tendo em vista a defesa dos interesses das Regiões Ultraperiféricas;
  • Convocar as reuniões da Conferência;
  • Presidir às reuniões da Conferência;
  • Qualquer outra função atribuída pela Conferência.

Além disso, é responsável por:

  • Elaborar e apresentar o programa da sua Presidência no início do seu mandato;
  • Relacionar-se com as instituições europeias em nome da Conferência;
  • Coordenar a representação de Regiões Ultraperiféricas em fóruns europeus de todos os tipos, a fim de garantir a defesa da ultraperiferia;
  • Participar no Bureau Político da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM);
  • Transmitir as posições comuns da Conferência às instituições europeias;
  • Organizar a sessão anual da Conferência no seu território.