Presidência anual

Presidência Anual

A presidência da Conferência é exercida sucessivamente, por cada RUP, por um período de pelo menos um ano. Durante a sessão ordinária realizada na região que detém a presidência rotativa, a Conferência indica o próximo membro da Conferência de entre os seus membros e decide sobre a duração do seu mandato de acordo com a agenda europeia, nacional e regional.

Não obstante o acima exposto, em 2017 foi adotado um calendário indicativo de Presidências para os próximos anos:

 

CPRUP ANOS PRESIDÊNCIA
XXI Febrero de 2015 – setembro de 2016 Madeira
XXII Setembro 2016 – outubro 2017 Guiana
XXIII 2017 / 2018 Ilhas Canárias
XXIV 2018 / 2019 Sâo Martinho
XXV 2019 / 2020 Mayotte
XXVI 2020 / 2021
(Presidência Portuguesa do Conselho de janeiro a junho de 2021)
Açores
XXVII 2021 / 2022
(Presidência Francês do Conselho de janeiro a junho de 2022)
Martinica
XXVIII 2022 / 2023
(Presidencia Espanhol del Consejo de julho a dezembro de 2023)
Ilhas Canárias
XXIX 2023 / 2024 Reunião
XXX 2024 / 2025 Guadalupe
XXXI 2025 / 2026 Madeira

 

A atual Presidência da Conferência é assumida Canárias.

Na reunião da Conferência dos Presidentes realizada na Guiana em outubro de 2017, Fernando Clavijo, presidente do Governo das Ilhas Canárias, recebeu, das mãos de Rodolphe Alexandre, Presidente da Coletividade da Guiana, a Presidência da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, num evento onde estiveram presentes Jean Claude Junker, Presidente da Comissão Europeia; Emmanuel Macron, Chefe de Estado francês; os restantes Presidentes das RUP e altos representantes dos Governos de Espanha e de Portugal, bem como do Parlamento Europeu.

Funções

O presidente das RUP que assume a presidência da Conferência, de acordo com o protocolo de cooperação assinado entre eles, exerce as seguintes funções:

  • Representar a Conferência perante as instituições, os órgãos e os organismos europeus;
  • Coordenar as ações e as iniciativas tendo em vista a defesa dos interesses das Regiões Ultraperiféricas;
  • Convocar as reuniões da Conferência;
  • Presidir às reuniões da Conferência;
  • Qualquer outra função atribuída pela Conferência.

 

Além disso, é responsável por:

  • Elaborar e apresentar o programa da sua Presidência no início do seu mandato;
  • Relacionar-se com as instituições europeias em nome da Conferência;
  • Coordenar a representação de Regiões Ultraperiféricas em fóruns europeus de todos os tipos, a fim de garantir a defesa da ultraperiferia;
  • Participar no Bureau Político da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM);
  • Transmitir as posições comuns da Conferência às instituições europeias;
  • Organizar a sessão anual da Conferência no seu território.