Mensagem do Presidente

Mensagem do Presidente

 

Numa altura em que a Europa atravessa uma complexa crise de identidade, as Regiões Ultraperiféricas reafirmam o seu compromisso com o projeto europeu e a sua vontade de progredir na União de modo a proporcionar aos seus cidadãos níveis elevados de desenvolvimento económico e de bem-estar. Este objetivo só pode ser alcançado se as políticas e iniciativas europeias forem adaptadas à realidade única e permanente que é a ultraperiferia.

O compromisso renovado da Comissão Europeia com as suas RUP para melhora as integrar na UE, expresso na sua nova comunicação “Rumo à plena aplicação da estratégia europeia renovada para as Regiões Ultraperiféricas”, fundamental para as nossas regiões, faz parte da reflexão sobre o futuro da Europa e a conceção do próximo período de programação. Este compromisso deve ser desenvolvido à luz do acórdão do Tribunal de Justiça da UE sobre o campo de aplicação do artigo 349.º do TFUE, que o define como base jurídica única e suficiente para adotar medidas de adaptação da legislação europeia às suas singularidades.

A nova Comunicação deve permitir que as dimensões da igualdade de oportunidades, competitividade e projeção exterior, absolutamente indissociáveis, se convertam em indicadores de qualquer política pública ambiciosa para as RUP, constituindo um excelente ponto de partida desta ambição.

Neste contexto, a Conferência dos Presidentes das RUP, no seu Memorando conjunto de março de 2017, fixou objetivos alinhados com os principais eixos da Comunicação, que visam aumentar a visibilidade das Regiões Ultraperiféricas, defender os seus interesses no próximo quadro financeiro e orçamental, e progredir conjuntamente em domínios de interesse comum, demonstrando o valor acrescentado que as suas Regiões Ultraperiféricas trazem à UE.

Apesar das dificuldades permanentes com que as RUP se confrontam, elas oferecem uma dimensão única e diferente, sem a qual a UE perderia a sua identidade, a sua posição geoestratégica, a sua biodiversidade e os seus ambientes naturais privilegiados para a implementação de atividades de investigação científica e tecnológica, especialmente em domínios como a economia azul e circular ou as energias renováveis, para além de oferecerem um ambiente natural excecional para um turismo seguro e sustentável.

Neste período, incerto, mas promissor, a nossa colaboração técnica será reforçada através das nossas redes de emprego, energia e especialização inteligente e vamos esforçar-nos para estreitar laços de cooperação com o nosso ambiente vizinho. Tudo isto irá contribuir para que as nossas necessidades sejam identificadas e as oportunidades que oferecemos sejam descobertas e melhor utilizadas.