Conferência de Presidentes

Conferência de Presidentes

A Conferência de Presidentes das RUP é a principal estrutura de cooperação política e técnica entre os presidentes dos órgãos executivos dos Açores, Canárias, Guadalupe, Guiana, Madeira, Martinica, Maiote, Reunião e São Martinho.

Objetivos de cooperação

A Conferência define as orientações da cooperação das RUP, cujos objetivos essenciais são:

  • Coordenar a sua ação conjunta e adotar posições comuns com a finalidade de defender os interesses da ultraperiferia perante a União Europeia;
  • Reforçar a ação europeia no que se refere às RUP, com base nas disposições dos Tratados;
  • Defender os interesses comuns da ultraperiferia em todas as organizações europeias e internacionais com vocação regional nas quais têm representação; e
  • Reforçar a cooperação entre as RUP no âmbito de projetos de cooperação conjunta.

Organização e funcionamento

A Presidência da Conferência é de caráter rotativo, sendo exercida por mandatos de pelo menos um ano. Reúne-se em sessão ordinária, pelo menos uma vez por ano, na região que assume a Presidência. As suas conclusões têm a forma de uma Declaração Final onde se refletem as posições políticas comuns das RUP.

Links para as declarações finais.

As suas funções são:

  • Definir e promover as orientações políticas estratégicas fundamentais desta cooperação.
  • Representar os interesses comuns da ultraperiferia entre as instituições, os órgãos e os organismos europeus
  • Escolher, entre as regiões-membro, uma presidência rotativa da Conferência, por um período de pelo menos um ano.
  • Adotar todas as decisões necessárias para alcançar os objetivos de cooperação
  • XXII CP-RUP Guayana 2016-2017