Posicionamento conjunto

Posições conjuntas

 

A colaboração das RUP, desde meados da década de 1980, na defesa das suas especificidades, permitiu a consolidação de uma categoria regional específica no cenário europeu, cuja realidade e diversidade devem ser tratadas em conjunto.

As Regiões Ultraperiféricas tiveram consciência, desde o início, de que apenas a sua ação conjunta proporciona uma visibilidade suficiente em termos europeus, e lhes permite obter, manter e aprofundar um quadro jurídico específico.

Nesta perspetiva, as RUP têm feito esforços importantes para chegar a acordo sobre posições conjuntas sobre numerosas questões, identificando os seus interesses comuns e elaborando propostas.

Memorandos

Os memorandos conjuntos são documentos estratégicos em que, uma vez identificado e acordado o mínimo denominador comum entre as RUP, são apresentadas propostas concretas a exortar as instituições europeias para dinamizar e desenvolver a sua estratégia a favor dessas regiões.

Em cada Memorando, procede-se a um balanço da estratégia da Comissão Europeia a favor das RUP e fazem-se propostas para aprofundar a tomada em consideração da ultraperiferia nas propostas financeiras, orçamentais e legislativas europeias, tendo em conta a base jurídica específica da ultraperiferia, o artigo 349.º do TFUE, utilizando plenamente o seu potencial.

Lista de Memorandos

Contribuições conjuntas

A evolução do contexto europeu e mundial impulsiona um processo contínuo de atualização e adaptação do quadro jurídico europeu. Neste contexto, as instituições europeias, especialmente a Comissão Europeia, lançam, periodicamente, consultas sobre o futuro das suas políticas, iniciativas, programas e ações em diferentes áreas. Neste contexto, as RUP alinham os seus interesses com a finalidade de remeter às instituições europeias documentação onde plasmam, de forma concreta, as suas posições técnicas nas diferentes áreas submetidas a consulta.

Lista de contribuições