As RUP na UE

As RUP na UE

As diferenças em comum unem-nos

 

Açores, Canárias, Guadalupe, Guiana, Madeira, Maiote, Martinica, Reunião e Saint-Martin: oito regiões insulares e uma região isolada a noroeste do continente sul-americano, a milhares de quilómetros da Europa. Umas banhadas pelo mar das Caraíbas, outras pelos oceanos Atlântico e Índico. Português, francês e espanhol são as três línguas oficiais e três nacionalidades diferentes para um conjunto de regiões que integram plenamente a União Europeia e que formam um grupo particular e bem definido dentro dela: as Regiões Ultraperiféricas da União Europeia (RUP).

Fisicamente afastadas e isoladas do mercado continental europeu, mas parte da União Europeia em pleno, através da adesão dos seus Estados-Membros, as RUP encontram-se num contexto natural marcado pela insularidade, o vulcanismo, o clima tropical, a proximidade com países terceiros menos desenvolvidos e uma ligação histórica e cultural com outros países, com os quais mantêm relações especiais.

Estas regiões têm em comum uma série de desvantagens, como dependência económica do exterior, custos adicionais devido ao afastamento e à insularidade, tamanho reduzido e exiguidade dos mercados, concentração de atividades em alguns sectores, elevado nível de subemprego, concorrência das produções dos países vizinhos em vias de desenvolvimento, etc., que, combinadas e acumuladas, afetam o seu desenvolvimento económico e social.

Apesar de terem pouco peso económico e demográfico no conjunto da UE, as RUP oferecem vantagens importantes para a Europa. A sua localização geográfica e o seu ambiente natural acrescentam outra dimensão à União Europeia, nomeadamente uma zona marítima e uma posição geoestratégica valiosa; lugares privilegiados para a implementação de atividades de pesquisa científica e de alta tecnologia, um grande potencial para desenvolver energias renováveis e um enquadramento natural excecional para um turismo seguro e ambientalmente amigável, entre outros.

Essa situação comum levou-as a fortalecer os seus laços de união, afirmando a sua vontade de cooperar com o objetivo de mostrar o seu potencial, assim como da UE não esquecer a sua realidade e situação particular e específica, como a única forma de alcançar o desenvolvimento económico e social sustentáveis, colocando-as numa posição de igualdade em relação ao resto das regiões europeias.

Reconhecendo a sua diversidade e fortalecendo as suas bases comuns, as Regiões Ultraperiféricas basearam a sua estratégia comum na realidade regional, sem esquecer a sua geografia: o espaço político europeu a que pertencem, que tem uma dimensão planetária, e o seu espaço geoeconómico, onde aspiram ser um modelo de desenvolvimento sustentável, portador de valor agregado e de cooperação.

O reconhecimento das Regiões Ultraperiféricas no ordenamento jurídico comunitário sustenta-se numa série de preceitos normativos. Os principais textos constam dos seguintes Tratados: