A Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CPRUP) levou a cabo uma importante iniciativa com vista às próximas audições no Parlamento Europeu dos Comissários Europeus propostos. Remeteu um documento estratégico, que abrange todas as questões de interesse para o futuro das Regiões Ultraperiféricas (RUP), aos 14 vice-presidentes do Parlamento Europeu, aos presidentes das diferentes comissões e a todos os deputados europeus das RUP.
Objetivo: é sensibilizar os futuros comissários para a realidade da ultraperiferia:
Esta iniciativa visa garantir que as especificidades e os desafios das RUP sejam plenamente tidos em conta aquando das audições dos comissários, que se realizarão nas próximas semanas. O documento, que inclui questões concretas aos futuros comissários, sublinha os desafios únicos que as RUP enfrentam, bem como as oportunidades que representam para a União Europeia.
Questões cruciais para as RUP :
Entre os principais pontos abordados neste documento, que contém mais de cinquenta questões, contam-se os seguintes:
- A tomada em consideração sistemática do artigo 349.º do TFUE nos diferentes atos legislativos adotados pela Comissão Europeia;
- A manutenção de uma política de coesão forte para as RUP;
- A adaptação das políticas europeias às realidades destes territórios, particularmente nos domínios da agricultura, pescas, transportes e energia;
- apoio ao desenvolvimento económico e social sustentável destes territórios;
- A valorização dos ativos das RUP em domínios como a biodiversidade, a economia azul e a cooperação regional.
Uma estratégia coordenada:
Esta iniciativa inscreve-se na continuidade dos esforços da Conferência dos Presidentes das RUP para fazer ouvir a voz destas regiões ao mais alto nível das instituições europeias, apelando aos deputados europeus e aos futuros Comissários para que tenham em conta estes elementos essenciais durante as suas audições, a fim de garantir que a próxima Comissão Europeia integre plenamente os desafios das RUP no seu programa de trabalho para os próximos 5 anos.