Pretende-se recolher e classificar nesta biblioteca os documentos referentes às Regiões Ultraperiféricas mais relevantes. Uma primeira classificação dos documentos foi realizada de acordo com o órgão de onde emanam, por exemplo, Comissão Europeia, Comité das Regiões, Comité Económico e Social Europeu e Parlamento Europeu, respeitando a sua classificação: comunicações, pareceres, resoluções, informações, etc.
Também foram recolhidos documentos adotados pelas próprias RUP, tais como memorandos, contribuições conjuntas, declarações finais, etc.
A pesquisa avançada permite selecionar os documentos por organismo de origem (Comissão Europeia, Comité das Regiões…), por etiquetas (tópicos que o documento aborda) ou por palavras que fazem parte do título do documento
TITLE
DESCRIPTION
CATEGORY
DATE
| Nome | Etiquetas | Categoría |
|---|---|---|
| Parecer do Comité das Regiões sobre "A problemática das regiões ultraperiféricas no contexto da aplicação do artigo 299.o" | Comité das Regiões | |
| Conclusões da Presidência - Conselho Europeu de Nice- 7-10 de Dezembro de 2000 | Conselho Europeu | |
| Relatório da Comissão sobre as medidas destinadas a dar cumprimento ao nº 2 do artigo 299: as regiões ultraperiféricas da União Europeia | Parlamento Europeu | |
| Conclusões da Presidência – Conselho Europeu de Santa Maria da Feira – 19 e 20 de Junho de 2000 | Conselho Europeu | |
| Declaração Final da VI Conferência de Presidentes das RUP, Madeira, 2000 | CPRUP PT | |
| Protocolo de cooperação entre as Regiões Ultraperiféricas da UE - 2000 | CPRUP PT | |
| Conclusões da Presidência - Conselho Europeu de Lisboa - 23-24 de Março de 2000 | Conselho Europeu | |
| Relatório da Comissão COM (2000) 147 final sobre as medidas destinadas a dar cumprimento ao nº 2 do artigo 299 - As Regiões ultraperiféricas da União Europeia | Comissão Europeia | |
| Conclusões da Presidência - Conselho Europeu de Colonia - 3-4 de Junho de 1999 | Conselho Europeu | |
| Declaração Final da V Conferência de Presidentes das RUP, Guiana, 1999 | CPRUP PT |
