Programa Presidência

LINHAS DE TRABALHO DA PRÊSIDENCIA DAS CANÁRIAS

DA CPRUP

2022/2023

Defesa dos Interesses da Ultraperiferia

    • Promover a implementação da nova estratégia RUP
      • Acompanhamento dos compromissos assumidos pela Comissão Europeia na sua Comunicação de 2022
      • Promoção de um plano de ação para o acompanhamento da nova estratégia RUP
    • Acompanhamento do processo legislativo europeu
      • Acompanhamento das propostas legislativas de interesse comum, em particular:
        • Pacote legislativo Objetivo 55
        • Prorrogação/renovação do RGIC e dos respetivos incentivos fiscais
        • Iniciativas de harmonização fiscal
      • Promoção e elaboração de contributos conjuntos da CPRUP
      • Acompanhamento das conclusões da COFOE e próximas etapas
      • Acompanhamento da atividade consultiva do Comité das Regiões Europeu
    • Reforçar as parcerias
      • Estimular a participação específica das RUP nos grupos de trabalho das RUP organizados pela Comissão Europeia
      • Fomentar contactos regulares com os “Conselheiros das RUP” nas respetivas Representações Permanentes
      • Aprofundar o diálogo com os eurodeputados, em particular os das RUP

Fazer progressos em áreas de interesse comum

    • Pilar Europeu dos Direitos Sociais
      • Promoção do próximo Fórum das Regiões Ultraperiféricas centrado no desenvolvimento do pilar social nas RUP
      • Promoção de ações conjuntas no âmbito do Ano Europeu das Competências
    • Cooperação territorial
      • Promover a concertação de fundos (FEDER-NDICI)
      • Incentivar a abordagem a estratégias europeias fortes nas respetivas áreas de cooperação territorial das RUP
      • Promover o intercâmbio de boas práticas entre programas
    • Turismo
      • Acompanhamento da evolução de uma política de turismo europeia, assegurando um tratamento específico para as RUP
      • Explorar propostas para reforçar o potencial turístico das RUP
    • Migração
      • Promoção de grupos de trabalho ad hoc (CE, Estados Membros, RUP) sobre migração irregular

Aumentar a visibilidade das Regiões Ultraperiféricas e da CPRUP

    • Participação em eventos de importância europeia
      • Organização de um seminário sobre a implementação da nova estratégia RUP como parte do trabalho da COTER do CDR
      • Identificação de oportunidades para apresentar a realidade das Regiões Ultraperiféricas e destacar as suas potencialidades
        • JME
        • EUSEW
        • EURegioWeek
      • Organização de uma reunião política de alto nível
    • Melhorar a comunicação da CPRUP 
      • Atualização e manutenção do website da CPRUP
      • Promoção de ações de divulgação conjuntas

Assegurar o funcionamento da CPRUP

      • Assegurar a comunicação e a representação externa da CPRUP
      • Coordenar e promover o trabalho do Comité de Acompanhamento das RUP
      • Organizar a conferência anual nas Ilhas Canárias
      • Assegurar o funcionamento da Associação CPRUP