Conferência dos Presidentes
A Conferência dos Presidentes das RUP é a principal estrutura de cooperação política e técnica entre os presidentes dos órgãos executivos dos Açores, Canárias, Guadalupe, Guiana, Madeira, Martinica, Maiote, Reunião e Saint-Martin.
Objetivos de cooperação
A Conferência define as orientações da cooperação das RUP, cujos objetivos essenciais são:
- Coordenar a sua ação conjunta e adotar posições comuns com a finalidade de defender os interesses da ultraperiferia perante a União Europeia;
- Reforçar a ação europeia no que se refere às RUP, com base nas disposições dos Tratados;
- Defender os interesses comuns da ultraperiferia em todas as organizações europeias e internacionais com vocação regional nas quais têm representação; e
- Reforçar a cooperação entre as RUP no âmbito de projetos de cooperação conjunta.
Organização e funcionamento
A Presidência da Conferência é de caráter rotativo, sendo exercida por mandatos de pelo menos um ano. Reúne-se em sessão ordinária, pelo menos uma vez por ano, na região que assume a Presidência. As suas conclusões têm a forma de uma Declaração Final onde se refletem as posições políticas comuns das RUP.
Declaração Final – Las Palmas de Gran Canaria 2018
Declaração final – St. Martin 2020
Declaração final – Maiote 2020
Declaração Final – Ponta Delgada 2021
Declaração final – Bruxelas 2022
Declaração Final- Santa Cruz de Tenerife 2023
As suas funções são:
- Definir e promover as orientações políticas estratégicas fundamentais desta cooperação.
- Representar os interesses comuns da ultraperiferia entre as instituições, os órgãos e os organismos europeus
- Escolher, entre as regiões-membro, uma presidência rotativa da Conferência, por um período de pelo menos um ano.
- Adotar todas as decisões necessárias para alcançar os objetivos de cooperação
