XXIV Conferência dos Presidentes das RUP: passagem da Presidência a Maiote

A XXIV Conferência dos Presidentes das RUP teve lugar em Saint Martin, de 5 a 8 de fevereiro de 2020, uma reunião particularmente relevante no momento em que as negociações sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) entram nas suas fases finais.

Esta reunião reuniu todas as RUP e os seus representantes, mas também representantes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros de pertença destas regiões. Nesta ocasião, as RUP adotaram a Declaração Final desta XXIV Conferência, na qual recordam a necessidade de uma plena aplicação do artigo 349º do TFUE no quadro da atual reforma das políticas europeias para o período pós-2020, a fim de garantir a adoção disposições regulamentares e orçamentais reforçadas e adaptadas às RUP. Reiteram igualmente seu compromisso em prosseguir o trabalho realizado em estreita colaboração com as instituições europeias, no âmbito de uma parceria reforçada.

A Conferência terminou com a passagem da Presidência a Maiote, que a assume até 27 de novembro de 2020.

A Declaração Final está disponível na nossa biblioteca.