17 maio 2021
A Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, sublinhou hoje que as regiões ultraperiféricas têm “todas as condições” para participarem no futuro da União Europeia (UE), dado o seu “potencial” em áreas estratégicas.
Sublinhando que no âmbito da UE “há sempre uma referência especial” em relação às regiões ultraperiféricas (RUP), Elisa Ferreira, que falava em conferência de imprensa após uma reunião informal de ministros dos Assuntos Europeus, em Coimbra, considerou que as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, duas das nove RUP da UE, “terão todas as condições” para participarem no futuro da UE.
“No caso dos Açores e da Madeira, há autonomia regional e, portanto, cabe às entidades regionais preparem os seus planos e projetos, e penso que terão todas as condições para o fazer, até porque algumas das áreas em que a Europa está a apostar para o futuro são áreas em que [as RUP] podem jogar um papel fundamental”, apontou a comissária.
Algumas dessas áreas são, por exemplo, “a energia limpa, a biodiversidade, o ecoturismo”, precisou a responsável, acrescentando que estas áreas são “importantes para um futuro sustentável da Europa”.
Também o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, sublinhou os desafios e o potencial que estas regiões oferecem à Europa como um todo, que permitem retirar lições e boas práticas para prepararmos o futuro da UE em áreas-chave como por exemplo a exploração do espaço, apontando o exemplo do Centro Espacial da Guiana, ou as energias renováveis, como é o caso do Laboratório de Física ótica e energia renovável das Canárias.
A Comissão Europeia está, por isso, atenta quanto ao “potencial” que as RUP apresentam em torno destas “áreas estratégicas” para a UE e é por esse motivo que adotou “um conjunto de exceções no sentido de privilegiar e dar mais margem de manobra a essas regiões nos textos legislativos.”
Na mesma linha, os Secretários de Estado dos Assuntos Europeus de França, Clément Beaune e de Espanha, Juan González-Barba Pera, destacaram, nas suas intervenções, a importância das regiões ultraperiféricas como terras de oportunidades, apontando os exemplos dos cabos submarinos na ilha da Reunião, dos satélites espaciais na Guiana ou da Ilha de el Hierro, nas Canárias, modelo em termos de autossuficiência energética.