Martinica

Informações gerais e económicas

O francês e o crioulo são os línguas usados e que coexistem nesta ilha de 352 205 habitantes[1].

A Martinica tem o estatuto de comunidade territorial da República Francesa. A autoridade regional, a Coletividade Territorial da Martinica, é presidida pelo Presidente do Conselho Executivo. O governo francês é representado pelo Prefeito.

A unidade monetária utilizada na ilha é o euro. O seu indicativo telefónico é +596 e o seu código departamental é 972.

O PIB da Martinica ascendeu a quase 9 mil milhões de euros em 2020, ou seja, 24 728 euros per capita, o valor mais elevado das regiões ultramarinas francesas, mas inferior à média nacional francesa.

A economia da Martinica baseia-se fortemente no sector terciário.

[1] Dados provisorios Eurostat 2022

 

 

Descrição geopolítica e territorial

Situada no coração do arquipélago das Pequenas Antilhas, a Martinica é banhada pelo oceano Atlântico a leste e pelo mar das Caraíbas a oeste. Graças a esta situação geográfica excecional, a ilha tem facilitadas as trocas regulares com outros países e continentes vizinhos.

A superfície da Martinica tem 1.128 km² de superfície. Mede 80 km no seu maior comprimento e 39 km na sua maior largura. O Monte Pelée, um vulcão ainda ativo, é o ponto mais alto da ilha (1.397 m), no Norte, onde predominam as florestas densas, os rios e as cascatas.

No centro, a planície de Lamentin, onde se situa o aeroporto internacional Aimé Césaire, faz a transição para a região Sul, com um relevo mais suave e antigo. A costa meridional abriga numerosas baías e enseadas pitorescas. A savana de petrificações, no extremo Sul, é uma verdadeira curiosidade geológica.

O clima relativamente quente e húmido é pontuado por duas estações: seca e das chuvas (de junho/julho a outubro/novembro). A temperatura oscila entre 25 e 30°C durante todo o ano.

Esta ilha tropical está coberta de sumptuosas florestas tropicais, savanas e flores, para não falar de um ecossistema marinho excecional, composto por mangais, leitos de ervas marinhas e recifes de coral em particular. A sua riqueza é única devido ao endemismo de muitas espécies e ao carácter raro, mas também ameaçado, do património dos habitats que as abrigam. Estas características fazem da ilha um jardim exótico extraordinário, que em 2021 se tornará “Reserva da Biosfera” da UNESCO, em todo o seu território terrestre e marítimo.

 

Estatuto da Coletividade Territorial da Martinica

Criada em 2015, a Coletividade Territorial da Martinica reúne as competências dos antigos Conselhos Geral e Regional, com o acréscimo de novas atribuições.

O seu poder de decisão é partilhado entre um Conselho Executivo, composto por oito membros e dirigido por um Presidente, e uma Assembleia Territorial denominada “Assembleia da Martinica”, também chefiado por um presidente. Esta última reúne o conjunto dos representantes territoriais eleitos da Martinica, totalizando cinquenta e um elementos.

Esta Coletividade é responsável pela gestão das políticas públicas aplicáveis à Martinica. Mantém relações estreitas com os três Estabelecimentos Públicos de Cooperação Intercomunitária (CACEM, Cap Nord e CAESM), bem como com as trinta e quatro comunas da Martinica.

Além disso, o território da Martinica está dividido em quatro circunscrições administrativas (de onde provêm os quatro deputados e os dois senadores da Martinica, membros da Assembleia Nacional e do Senado francês). A capital da ilha é Fort de France, desde que a erupção do Monte Pelé devastou a antiga capital Saint-Pierre, em 1902.

 

Relações com os parceiros das Caraíbas

A Martinica é simultaneamente francesa, europeia e profundamente caribenha. É por isso que a sua integração no seu ambiente geográfico é uma prioridade. Com efeito, é membro associado da Organização dos Estados das Caraíbas Orientais (OECS), da Associação dos Estados das Caraíbas (ACS) e da Comissão Económica para a América Latina e as Caraíbas (CEPAL), uma comissão regional das Nações Unidas.

 

Agricultura

Historicamente, os sectores agrícola e agro-alimentar foram orientados para a exportação (principalmente para a Europa), nomeadamente através de culturas de exportação como a banana e a cana-de-açúcar, utilizadas para produzir rum.

Na Martinica, o sector da banana representa 60% dos trabalhadores agrícolas e ocupa atualmente 5.000 hectares. No que se refere à produção de rum, a Martinica é reconhecida como o berço de alguns dos melhores runs agrícolas do mundo, que ganharam vários prémios em concursos como o Spirits Selection de Bruxelas e estão protegidos por uma DOP desde 1996. Existem também outras produções de frutos tropicais, nomeadamente ananás, goiaba e manga.

Atualmente, a Martinica pretende completar o seu desenvolvimento agrícola e alimentar, apoiando o desenvolvimento de uma oferta alimentar local resultante da sua rica biodiversidade e das suas técnicas ancestrais de agricultura mista.

A Martinica procura desenvolver a sua agricultura através da adoção de várias medidas de apoio aos agricultores e à diversificação, a fim de apoiar, inovar e valorizar uma produção local eficaz, diversificada e respeitadora do ambiente e de acompanhar a sua transição agro-ecológica.

Graças à investigação e à inovação em matéria de fatores de produção, a um melhor enraizamento da Martinica na sua bacia geográfica, ao desenvolvimento de canais de distribuição locais e à procura de uma nova dinâmica de fundos financeiros, a Martinica encontra-se numa fase de aceleração da sua política de autonomia e de resiliência alimentar.

 

Turismo

O seu património em termos de artesanato, a sua literatura de renome internacional, a sua música e dança tradicionais e modernas, bem como a sua arte de viver e a sua gastronomia, fazem da Martinica uma terra de tradição e de cultura.

Entre outros, podemos mencionar os cem monumentos históricos da ilha e a cidade de Saint-Pierre, classificada como “Cidade de Arte e História”, destruída pela erupção do Monte Pelée, a 8 de Maio de 1902.

Muitos dos seus escritores são famosos pelo mundo. Podemos citar, nomeadamente, Aimé Césaire, Suzanne Dracius, René Maran, Frantz Fanon, Edouard Glissant ou Joseph Zobel.

A Martinica é também um destino de eleição para os amantes do turismo marítimo. Oferece a possibilidade de escapadelas nos ilhéus ou em direção aos fundos brancos. A ilha atrai também os amantes das atividades náuticas, como o flyboard, o wakeboard ou o yole (vela tradicional).

 

Biodiversidade

A Martinica é uma zona de biodiversidade excecional. É também um dos 36 hot spots do mundo e, por conseguinte, uma verdadeira prioridade em termos de gestão e de proteção. Possui ecossistemas muito diversificados e de grande valor biológico e ecológico.

Conscientes deste património, os investigadores da ilha fazem questão de inventariar, estudar e proteger os seus recursos biológicos, com vista ao desenvolvimento indústrias de elevado valor acrescentado.

Para atingir estes objetivos, os eleitos locais decidiram liderar a exploração exaustiva da biodiversidade e dos organismos vivos do território, criando o Centro Territorial de Exploração da Biodiversidade da Martinica, cujo objetivo é valorizar os organismos vivos e desenvolver a investigação no domínio das biociências na Martinica.

Assim, estão a ser envidados esforços para estruturar e domiciliar a investigação e a análise do vasto potencial da farmacopeia e da cosmética natural, com plantas da ilha. Esta estratégia será posta em prática em coerência e em colaboração com todas as estruturas existentes na Martinica, a fim de melhorar o nível da investigação científica local.

 

Energias renováveis

A localização geográfica da Martinica proporciona-lhe um potencial significativo de energias renováveis (solar, fotovoltaica, hidráulica, geotérmica, eólica, biomassa, etc.).

A quota-parte das energias renováveis no consumo total de energia era de cerca de 25% em 2022. Neste contexto, estão a ser estudadas e implementadas soluções tecnológicas em todo o território.