A XXVI Conferência dos Presidentes das RUP teve lugar em Ponta Delgada, Açores, nos dias 18 e 19 de novembro de 2021.

Esta Conferência, que marcou o final da Presidência exercida pela Região Autónoma dos Açores, reuniu todas as RUP e os seus representantes, mas também representantes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros de pertença destas regiões. Tratou-se de um momento fundamental para abordar e trabalhar conjuntamente a posição das Regiões Ultraperiféricas ante a próxima comunicação da Comissão Europeia relativa à Revisão da estratégia para as RUP.

Nesta ocasião, as RUP adotaram a Declaração Final desta XXVI Conferência, na qual defendem que a nova estratégia da Comissão Europeia deverá responder aos grandes desafios sociais, económicos e ambientais que estas regiões enfrentam, através do recurso sistemático ao artigo 349.º do Tratado, bem como o Contributo da Conferência de Presidentes das RUP para a Revisão da Estratégia da Comissão Europeia, anexo à Declaração Final.

O Presidente do Governo Regional dos Açores e então Presidente da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CPRUP), José Manuel Bolieiro, salientou a importância desta Declaração final, bem como do documento que lhe está anexo que, afirmou, contém uma série de propostas concretas, que poderão constituir uma resposta adequada para assegurar a recuperação das economias das regiões ultraperiféricas neste novo mundo, pós-pandemia.

A Conferência terminou com a passagem da Presidência à Martinica. No seu discurso, o novo Presidente da Conferência, Serge Letchimy, salientou a importância da aplicação sistemática do artigo 349º do TFUE, um instrumento de diferenciação, que pretende defender ardentemente.  Também, apelou a uma presidência ambiciosa, uma presidência de projetos concretos para as RUP, pelas RUP e entre as RUP, apoiada pelos Estados-Membros e pela Comissão Europeia graças aos recursos regulamentares e financeiros disponíveis.

A Declaração Final, bem como o Contributo da CPRUP, anexo à Declaração Final estão disponíveis na nossa biblioteca.