04 de maio de 2021

O Presidente da CPRUP, Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje, em Ponta Delgada, à Reunião Intercalar da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CPRUP), que decorreu por videoconferência.

Os Presidentes das RUP adotaram uma declaração política dirigida, ao Conselho “Assuntos Gerais” de 17 de maio. Esta declaração realça a necessidade de renovação e atualização da estratégia da Comissão Europeia para as RUP, particularmente tendo em conta o impacto económico e social da atual crise sanitária.

Sublinha que “a vulnerabilidade das RUP, reconhecida pelo artigo 349 do TFUE, foi agudizada pela pandemia da COVID-19”, que compromete “o desenvolvimento socioeconómico destas regiões”.

“Esta crise sanitária teve consequências graves para os setores económicos, nomeadamente os setores do turismo, eventos e cultura, particularmente fragilizados e expostos às incertezas quanto ao futuro das suas atividades. A retoma já se afigura mais difícil e longa nas RUP devido aos constrangimentos estruturais dos seus mercados”, prossegue o texto hoje aprovado.

A Declaração foi apresentada à Comissão Europeia e à Presidência portuguesa do Conselho, numa sessão específica, que contou ainda com a participação dos Secretários de Estado dos Assuntos Europeus de Espanha e França.

A Comissária Elisa FERREIRA reagiu de forma positiva ao pedido dos Presidentes das RUP, comprometendo-se a desenvolver a estratégia europeia para as regiões ultraperiféricas em associação com as regiões e Estados, e anunciou a adoção de uma nova comunicação, pela Comissão Europeia, em 2022, coincidindo assim com a Presidência francesa do Conselho e a Presidência da Martinica da Conferência dos Presidentes das RUP.

Congratulou-se também pela organização de um debate sobre o potencial das RUP, aquando do Conselho Assuntos Gerais, do próximo dia 17 de maio, por iniciativa da Presidência portuguesa, que permitirá começar desde já a refletir sobre as oportunidades das RUP para o futuro.

Por seu lado, a Secretária de Estado Ana Paula ZACARIAS, representante da Presidência Portuguesa do Conselho, indicou que pretendia valorizar, a par dos seus homólogos de França e Espanha, as regiões ultraperiféricas neste encontro, mas também no âmbito da Conferência sobre o futuro da UE, que será lançada a 9 de maio.

“Os desafios e as oportunidades que as RUP representam para a Europa e para o Mundo” foram também assinalados, aquando do encerramento dos trabalhos, por José Manuel Bolieiro, que reiterou a vontade de aceleração do processo de vacinação contra a COVID-19 para que os Açores possam acolher a futura Conferência dos Presidentes das RUP presencialmente.

Os Açores assumem a Presidência da Conferência durante um ano, entre novembro de 2020 e novembro de 2021, altura em que decorrerá a XXVI Conferência Anual e Martinica inicia o seu mandato.