Composta pelos presidentes das regiões ultraperiféricas da União Europeia, a Conferência das Regiões Ultraperiféricas reúne-se todos os anos na região ultraperiférica que exerce a presidência anual rotativa, para definir as linhas de ação fundamentais para estas regiões nos contextos nacional, europeu e internacional. Estes trabalhos, que se traduzem numa declaração final de todos os governos das RUP, constituem o roteiro da ação política das RUP de Espanha, França e Portugal para cada ano.
A XXVIII Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CPRUP) da União Europeia (UE) realizou-se a 8 e 9 de novembro na sede da Presidência do Governo das Canárias, em Santa Cruz de Tenerife, com a presença de altos representantes dos governos das regiões ultraperiféricas de Espanha, França e Portugal, incluindo o Presidente da Madeira, Miguel Albuquerque, a Presidenta da Ilha da Reunião, Huguette Bello, o Chefe do Executivo de Saint-Martin, Louis Mussington, bem como representantes dos governos das outras regiões: Pedro Faria e Castro, Secretário Regional da Presidência do Governo da Região Autónoma dos Açores, e os Vice-Presidentes de Guadalupe, Patrick Sellin, da Guiana, Thibault Lechat-Vega, de Mayotte, Zamimou Ahamadi, e da Martinica, Patricia Telle.
Uma grande delegação de representantes políticos regionais, nacionais e europeus participou igualmente na sessão de parceria da XXVIII CPRUP, em 9 de novembro, incluindo a Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, o Ministro Delegado para o Ultramar francês, Philippe Vigier, o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus português, Tiago Antunes, e o seu homólogo do Governo espanhol, Pascual Navarro. Tomaram igualmente a palavra Gabriel Mato, Juan Fernando López Aguilar, Stéphane Bijoux, Max Orville e Maxette Pirbakas, bem como o representante do Comité Económico e Social Europeu, Joël Destom.
Na quarta-feira, 8 de novembro, a CPRUP adoptou uma declaração conjunta dos nove territórios da União Europeia que apela às instituições europeias para que tenham em conta as especificidades das regiões ultraperiféricas em todos os projectos e acções políticas no âmbito da UE-27.
Nesta declaração, as nove regiões ultraperiféricas da UE sublinham as políticas da UE em matéria de coesão económica e social, integração fiscal, energia, migração, luta contra as alterações climáticas, fiscalidade, alfândegas, transportes, cooperação territorial, agricultura e pescas. Neste contexto, as RUP destacam o impacto sobre estes territórios do atual “contexto geopolítico, marcado por uma deterioração da situação internacional, que agravou ainda mais a sua vulnerabilidade e dependência do exterior”. Esta declaração final assinala igualmente que “os conflitos armados no mundo e a instabilidade dos nossos ambientes geográficos, nomeadamente em África e nas Caraíbas, exigem respostas concretas para garantir a segurança e a estabilidade em toda a União Europeia, incluindo nos seus territórios mais remotos”, bem como o risco “ainda mais incerto” que representa o eventual alargamento da UE nos próximos anos.
Estas orientações para as regiões ultraperiféricas foram abordadas na conferência de imprensa do presidente das Canárias, Fernando Clavijo Batlle, e da presidenta da Reunião, Huguette Bello, para apresentar a declaração final da XXVIII CPRUP.
No final da Conferência, como todos os anos, a presidência deste órgão representativo das regiões ultraperiféricas foi assumida pela região francesa da Reunião.
