Pretende-se recolher e classificar nesta biblioteca os documentos referentes às Regiões Ultraperiféricas mais relevantes. Uma primeira classificação dos documentos foi realizada de acordo com o órgão de onde emanam, por exemplo, Comissão Europeia, Comité das Regiões, Comité Económico e Social Europeu e Parlamento Europeu, respeitando a sua classificação: comunicações, pareceres, resoluções, informações, etc.
Também foram recolhidos documentos adotados pelas próprias RUP, tais como memorandos, contribuições conjuntas, declarações finais, etc.
A pesquisa avançada permite selecionar os documentos por organismo de origem (Comissão Europeia, Comité das Regiões…), por etiquetas (tópicos que o documento aborda) ou por palavras que fazem parte do título do documento
TITLE
DESCRIPTION
CATEGORY
DATE
| Nome | Etiquetas | Categoría |
|---|---|---|
| Contributo CPRUP - Consulta pública sobre a reforma do mercado europeu de eletricidade | CPRUP PT | |
| Parecer do Comité das Regiões sobre "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE" | Comité das Regiões | |
| Contributo CPRUP - Consulta pública sobre a definição de mercado | CPRUP PT | |
| Contributo CPRUP - Consulta pública sobre o instrumento do mercado único em situações de emergência | CPRUP PT | |
| Contributo CPRUP - Consulta pública actualização limiares auxílios de minimis | CPRUP PT | |
| Comunicado de imprensa de 19 de Maio de 2022 | CPRUP PT | |
| COM(2022) 198 final Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE | Comissão Europeia | |
| Parecer do CESE Os benefícios das RUP para a UE ECO 567 | Comité Económico e Social | |
| Documento de posição comum dos 3 estados membros e das 9 regiões ultraperiféricas | CPRUP PT | |
| Posição comum dos 3 estados membros e das 9 regiões ultraperiféricas | CPRUP PT |
