Biblioteca

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Pretende-se recolher e classificar nesta biblioteca os documentos referentes às Regiões Ultraperiféricas mais relevantes. Uma primeira classificação dos documentos foi realizada de acordo com o órgão de onde emanam, por exemplo, Comissão Europeia, Comité das Regiões, Comité Económico e Social Europeu e Parlamento Europeu, respeitando a sua classificação: comunicações, pareceres, resoluções, informações, etc.

Também foram recolhidos documentos adotados pelas próprias RUP, tais como memorandos, contribuições conjuntas, declarações finais, etc.

A pesquisa avançada permite selecionar os documentos por organismo de origem (Comissão Europeia, Comité das Regiões…), por etiquetas (tópicos que o documento aborda) ou por palavras que fazem parte do título do documento

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Resultados

Nome Etiquetas Categoría
Parecer do Comité das Regiões sobre "As regiões ultraperiféricas da União Europeia à luz da Estratégia Europa 2020" Comité das Regiões
Declaração Final da XVIII Conferência de Presidentes das RUP, Açores, 2012 Estrategia RUP CPRUP PT
Comunicação da Comissão COM (2012) 287 final As Regiões Ultraperiféricas da União Europeia: Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo Comissão Europeia
Relatório sobre o papel da política de coesão nas regiões ultraperiféricas da União Europeia no contexto da "Europa 2020" Parlamento Europeu
Protocolo de cooperação entre as Regiões Ultraperiféricas da UE - 2011 Protocolo CPRUP PT
Declaração Final da XVII Conferência de Presidentes das RUP, Martinica, 2011 Estrategia RUP CPRUP PT
Declaração Final da XVI Conferência de Presidentes das RUP, Canárias, 2010 Estrategia RUP CPRUP PT
Memorando conjunto de Espanha, França, Portugal e das Regioes Ultraperiféricas CPRUP PT
Artigos 349 e 355 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia Base jurídica Tratados
Conclusões da Presidência - Conselho Europeu de Bruxelas- 10-11 de Dezembro de 2009 Conselho Europeu
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