Ponta Delgada, 28 de maio 2021
O Comité das Regiões Europeu adotou, a 28 de maio de 2021, «Declaração dos Açores», intitulada “Combater os efeitos da pandemia de COVID-19 através de uma parceria estratégica com os órgãos de poder local e regional”, no encontro da Mesa Política que reuniu virtualmente na Região Autónoma dos Açores.
Na sua intervenção, o Presidente do Governo dos Açores e Presidente da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, José Manuel Bolieiro, declarou:
«Esta reunião, simbolicamente realizada nos Açores, acontece num momento particularmente difícil da vida dos europeus. Recuperar a Europa. Combater a pandemia com todos os instrumentos de que dispomos. E associar esta recuperação, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, ao futuro que queremos desenhar. Um futuro ecológico, digital, forjado na parceria política que o princípio da subsidiariedade impõe à nossa ação. Espero que a Declaração dos Açores seja atendida pelas instituições da UE e pelos nossos Estados, reforçando a voz das Regiões Ultraperiféricas, do poder regional e do poder local nas opções que determinarão o futuro das nossas comunidades.»
Ideias-chave da “Declaração dos Açores”:
Defende a necessidade de combater os efeitos da pandemia através de uma parceria estratégica com os órgãos de poder local e regional.
Salienta a necessidade de dar especial atenção às Regiões Ultraperiféricas na estratégia da UE para fazer face ao impacto da pandemia de COVID-19 e encetar a recuperação
Refere que a estratégia da União Europeia para fazer face ao impacto socioeconómico da pandemia de COVID-19 deve ter em conta as necessidades de todas as regiões, a começar pelas mais frágeis e afetadas pela crise. Por conseguinte, para assegurar uma recuperação sustentável na UE e demonstrar que a coesão é um valor fundamental da União, é fundamental ter em especial atenção as Regiões Ultraperiféricas.
Congratula-se com o recente anúncio da Comissão Europeia de que seguirá a recomendação do CR de adaptar a estratégia da UE para as Regiões Ultraperiféricas, atendendo às graves consequências da pandemia, e insta os órgãos de poder nacional e regional a utilizarem os planos de recuperação como uma oportunidade para relançar as suas economias através de uma abordagem inteligente e sustentável.
Solicita à Comissão Europeia que esteja particularmente vigilante, assegurando que os Estados-Membros associam plenamente os órgãos de poder local e regional à execução dos planos nacionais de recuperação e resiliência após as respetivas fases de elaboração e apresentação.