No ano de 2020 assinala-se o 30.º aniversário da Cooperação Territorial Europeia.
Este workshop, subordinado ao tema «Coesão e Cooperação», proposto pelas Regiões Ultraperiféricas no âmbito da «Semana Europeia das Regiões» visa evidenciar as particularidades da sua cooperação bem como a importância da implementação de uma cooperação territorial europeia nestas regiões, que apoie um desenvolvimento socioeconómico harmonioso e sustentável.
As Regiões Ultraperiféricas são as regiões europeias mais afastadas do território continental europeu. Inserem-se num contexto regional distinto das demais regiões europeias a todos os níveis (económico, social, territorial, etc.).
O posicionamento geoestratégico das RUP é, pois, propício ao desenvolvimento de oportunidades de intercâmbio com os seus países vizinhos: do Brasil a Cabo Verde, de Madagáscar à Trinidad, da Ilha Maurícia ao Suriname… As RUP assumem-se assim como verdadeiras plataformas da UE envolvidas em diversos projetos com os países vizinhos, nomeadamente no domínio da saúde ou no acesso à água. O apoio da política de coesão, da cooperação territorial europeia em sinergia com o instrumento de vizinhança, de cooperação para o desenvolvimento e da cooperação internacional é crucial para a sua integração regional, mas igualmente para o seu crescimento económico o que, em última análise, irá contribuir, pelo efeito de alavancagem, para a convergência económica nas respetivas bacias marítimas.
Os seus ativos únicos conferem um verdadeiro valor acrescentado à Europa posicionando-as como verdadeiras bases estratégicas da UE. Estando próximas de países emergentes, as RUP oferecem assim serviços e infraestruturas de acordo com as normas europeias que facilitam tanto a realização de projetos de cooperação descentralizados como a criação de sinergias entre as economias regionais.
A política de coesão e a cooperação territorial europeia (CTE) desempenham, deste modo, um papel crucial de apoio ao desenvolvimento da cooperação para as RUP. A CTE contribui, entre outros, para um melhor conhecimento do mercado económico regional e para a convergência com os padrões de produção europeus.
Algumas RUP aderiram às organizações regionais da sua bacia, a fim de fortalecer e consolidar as suas parcerias regionais.
A sinergia entre a cooperação territorial europeia e o programa de ação externa da União Europeia, nomeadamente, o instrumento de vizinhança, de cooperação para o desenvolvimento e de cooperação internacional, é essencial para o desenvolvimento das estratégias de cooperação das RUP e para a promoção dos valores europeus na sua vizinhança imediata.