Na quinta-feira, 29 de fevereiro, realizou-se em Bruxelas, por iniciativa da Comissão Europeia e da Associação dos Países e Territórios Ultramarinos (OCTA), a sessão ministerial do XX Fórum UE-PTU.
O evento contou com a participação da Comissária Europeia para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros da Gronelândia, Vivian Motzfeldt, em representação da Presidência da OCTA, da Ministra para os Territórios Ultramarinos, Marie Guévenoux, e do representante da Presidência do Conselho da União Europeia, Jeroen Cooreman. Esta sessão teve por objetivo definir as principais linhas de ação da União Europeia para melhor ter em conta a situação e as necessidades específicas dos países e territórios ultramarinos, bem como os desafios que lhe são inerentes.
Convidada a intervir na conferência, a Presidente da Conferência dos Presidentes das RUP fez questão de recordar as diferenças de estatuto entre as RUP e os PTU no âmbito do direito europeu, mas também de sublinhar que, apesar dos seus estatutos jurídicos muito diferentes, as RUP e os PTU partilham um certo número de características que exigem orientações comuns:
Em primeiro lugar, existe a vontade de levar a cabo uma cooperação mais permanente e estreita entre as RUP e os PTU, por um lado, e entre as RUP e os PTU com os países terceiros vizinhos, por outro, nomeadamente nos domínios do ambiente, da preservação dos ecossistemas, da soberania energética, da acessibilidade a nível marítimo, aéreo e digital, e da gestão de crises à escala regional, principalmente no domínio do resgate marítimo e da proteção das populações civis em caso de catástrofes naturais.
Pretende-se, ainda, o desenvolvimento de soluções operacionais para o financiamento conjunto de projetos de cooperação regional.
Por último, no âmbito dos Acordos de Parceria Económica, é necessário ter em conta os seus interesses nas negociações comerciais com países terceiros da UE.
A Presidente concluiu o seu discurso manifestando o interesse da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas na abordagem que está a ser seguida com o rótulo “Global Gateway” e todas as oportunidades que podem legitimamente ser esperadas pelas Regiões Ultraperiféricas.