O Conselho de Assuntos Gerais da União Europeia, realizado a 21 de junho de 2022, adotou o seu Relatório de Conclusões sobre a Estratégia da União para as Regiões Ultraperiféricas, adotada no passado dia 3 de maio pela Comissão Europeia [COM(2022) 198 final].

Nestas extensas Conclusões, o Conselho reconhece as especificidades de Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Maiote, Reunião, Saint-Martin, Açores, Madeira e Ilhas Canárias; nomeadamente, a sua situação socioeconómica estrutural, que se vê agravada por uma grande distância, insularidade, reduzida superfície, relevo e clima adversos, riscos naturais e dependência económica e congratula-se com a apresentação pela Comissão de uma nova Comunicação sobre as Regiões Ultraperiféricas da UE.

O Conselho acolhe igualmente com satisfação, a ênfase dada pela Comissão à necessidade de dar prioridade às pessoas e de assegurar que a recuperação económica e o crescimento sustentável respondam às suas necessidades. Saúda, igualmente, a determinação da Comissão em prestar apoio às Regiões Ultraperiféricas e em integrar as suas especificidades na legislação e políticas da UE, através de abordagens adaptadas e territorializadas, a fim de impulsionar o seu desenvolvimento.

O trabalho que a Presidência francesa do Conselho realizou conjuntamente com os Governos espanhol e português, assim como com as nove Regiões Ultraperiféricas permitiu a adoção destas Conclusões que servirão de base à implementação de políticas diferenciadas para estas regiões neste novo contexto de múltiplos desafios no seio da União Europeia.