17 maio 2021

 

O Presidente do Governo Regional dos Açores, atual Presidente da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, José Manuel Bolieiro, participou na Reunião Informal de Ministros dos Assuntos Europeus que decorreu em Coimbra, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

No debate sobre as Regiões Ultraperiféricas da União como laboratórios para o futuro, o Presidente da CPRUP sublinhou, que as Regiões Ultraperiféricas esperam da União Europeia e das suas instituições a afirmação destes territórios como espaços europeus de pleno direito, com constrangimentos, mas também oportunidades de prosperidade e desenvolvimento.

“As nossas Regiões, constituindo, de facto, laboratórios privilegiados nos quais a União Europeia pode ensaiar o futuro, são igualmente comunidades humanas que valem por elas mesmas”, declarou o governante.

Nesse sentido, prosseguiu, “merecem que lhes sejam disponibilizados os instrumentos necessários ao cumprimento” da dupla condição: a de “laboratórios”, onde se pode “ensaiar o futuro”, e de integrantes do espaço europeu “de pleno direito”, capazes de fixar populações e garantir “as condições de qualidade de vida que caracterizam a Europa contemporânea”.

A UE não só deve “atender aos constrangimentos” das Regiões Ultraperiféricas (RUP), como também deve procurar “valorizar as suas potencialidades”, defendeu o Presidente, apontando para o crescimento da importância da “economia do espaço, da economia do mar e da economia verde”.

“É isto a ultraperiferia: um duplo reconhecimento. Por um lado, da identidade e da realidade específica partilhada pelas nove regiões de três Estados-Membros que dela se reclamam. Por outro lado, da exigência de desenvolvimento por parte da União Europeia das medidas e dos apoios específicos que lhes permitam compensar as características com que a natureza as brindou de modo a que nelas possa fruir uma cidadania europeia plena”, sustentou o Presidente do Governo Regional dos Açores.

As Regiões Ultraperiféricas, enalteceu José Manuel Bolieiro, estão satisfeitas com a “recente decisão” da Comissão Europeia de rever a estratégia comunitária para estes territórios.

E concretizou: “A nova estratégia para as Regiões Ultraperiféricas tem que ser, desde logo, desenvolvida com as Regiões Ultraperiféricas”.

Durante o encontro, a Comissão Europeia e os representantes dos Estados-Membros com regiões ultraperiféricas (Portugal, Espanha e França) indicaram de que forma estas regiões podem representar verdadeiros laboratórios do futuro da Europa.

Dando assim a conhecer, aos ministros, alguns projetos destas regiões como de turismo sustentável nos Açores, de nómadas digitais na Madeira, de energias renováveis ​​nas Canárias, ou ainda o digital Hub da Ilha da Reunião. Estes projetos simbolizam os desafios e o potencial que as RUP oferecem à Europa como um todo, mas também permitem retirar lições e boas práticas, a fim de preparar o futuro da UE em áreas-chave como as transições climática e digital.

A reunião informal foi presidida pela Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias e contou com a participação da Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.

A Comissária Elisa Ferreira sublinhou a importância das RUP, onde vivem cinco milhões de pessoas, para um “futuro mais coeso” da UE, ideia expressa igualmente pela secretária de Estado Ana Paula Zacarias, que sublinhou a relevância de “integrar” estas regiões na visão do bloco europeu para o futuro.