A 7 de Março de 2023, coincidindo com a presidência das Ilhas Canárias da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CPRUP), a Comissão para a Política de Coesão Territorial e o Orçamento da UE (COTER) do Comité Europeu das Regiões (CdR) realizou um seminário em Santa Cruz de Tenerife, Canárias, para abordar as respostas adaptadas que a política de coesão deve oferecer aos territórios com necessidades específicas, tomando como exemplo o caso das Regiões Ultraperiféricas (RUP).
As RUP têm uma situação específica, complexa e única, reconhecida no artigo 349º do TFUE, que se desenvolveu ao longo do tempo sob a forma de uma estratégia europeia para estas Regiões e que se tornou um exemplo paradigmático da possibilidade de dar respostas adaptadas aos territórios com características geográficas específicas.
A 3 de Maio de 2022, a Comissão Europeia adotou uma nova comunicação que atualiza esta estratégia, a COM (2022) 198 final “Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE”. Este seminário enquadrou-se precisamente no acompanhamento da evolução desta estratégia europeia para as RUP, realizado pelo CdR há já alguns anos.
O seminário não se centrou apenas nas RUP, tendo incluído também outros territórios com necessidades específicas. O objetivo era centrar-se na adaptação da política de coesão e de outras políticas a estes territórios com necessidades especiais, utilizando o exemplo das Regiões Ultraperiféricas como ponto de partida.
O debate centrou-se igualmente na aplicação efetiva do princípio da coesão territorial no âmbito da política de coesão e de outras políticas com impacto territorial, bem como na necessidade de as políticas europeias serem concebidas e aplicadas desde a sua conceção tendo em conta a realidade territorial, especialmente a dos territórios com características geográficas únicas com impacto no desenvolvimento das suas economias e na forma como os seus cidadãos participam plenamente no mercado interno.
